Prezadas Professoras,
O SindiEducar tem uma importante atualização para você, professora de creche! Em resposta a uma demanda urgente levantada e amplamente debatida em nossa última Assembleia Geral, realizada na noite da última quarta-feira, dia 4, na EEB Alice da Silva Gomes, trazemos informações diretas obtidas junto à administração municipal.
A Origem da Demanda: Nossa Assembleia Geral
Conforme amplamente discutido no item “Assuntos de Interesse” da pauta daquela noite, surgiu e foi questionada pela categoria a informação sobre um possível novo concurso público para a função de Professor de Creche com oferta de vagas de 40 horas. Dada a realidade da rede, onde a vasta maioria das professoras efetivas de creche possui carga horária de 30 horas, o legítimo interesse de muitas colegas em ampliar sua jornada para 40 horas foi manifestado.
Naquela assembleia, explanamos a legalidade deste pleito e os caminhos para reivindicá-lo, iniciando ali mesmo a coleta de dados das interessadas, confirmando a relevância e a legitimidade dessa demanda que vem diretamente da base da categoria.
SindiEducar em Ação: Levando a Voz da Categoria à Prefeitura
Reconhecendo a urgência e a importância deste tema para a categoria, o SindiEducar, por meio de seu Presidente, Deivid Herartt, agiu prontamente. Buscamos imediatamente o diálogo direto com a administração municipal, realizando um encontro com a Procuradora do Município.
Este é mais um exemplo da força do canal de comunicação que nossa entidade mantém aberto e ativo com os órgãos municipais em defesa dos nossos direitos. Tivemos a oportunidade de apresentar detalhadamente a situação, as preocupações e o legítimo interesse da nossa categoria, conforme debatido em nossa assembleia.
O Que Soubemos da Procuradoria do Município
Temos o prazer de informar que o pleito levado pelo SindiEducar foi discutido a fundo e demonstrou a completa compreensão da Procuradoria sobre a situação e a preocupação da categoria. Fomos informados sobre os seguintes pontos:
- Sobre o Novo Concurso: O processo referente às vagas para o novo concurso público ainda está em construção no âmbito municipal. Não existe neste momento uma formalização completa sobre como serão definidas essas vagas.
Atenção: Sobre a Possibilidade de Aumento da Carga Horária para Professoras de 30 Horas
A Procuradoria indicou uma possibilidade importante que atende ao interesse manifestado na assembleia: caso seja identificada a necessidade de criação de posições com carga horária de 40 horas nas creches, o Município, com base em um levantamento oficial de necessidade e no interesse manifesto das professoras efetivas de 30 horas, poderá realizar um modelo de oferecimento de mais 10 horas de trabalho.
É FUNDAMENTAL QUE TODAS COMPREENDAM:
- Este oferecimento adicional de 10 horas será realizado com base na necessidade identificada pelo Município em determinado momento.
- Esta oportunidade de “pegar mais 10 horas” NÃO se trata de uma efetivação definitiva na carga horária de 40 horas. É uma oferta de horas adicionais com base na realidade momentânea ou atual da rede.
- Caso essa necessidade específica no Município deixe de existir no futuro, a professora que estiver com a carga horária estendida retornará à sua carga horária de efetivação original de 30 horas semanais.
Para garantir a transparência e a justiça, este processo de oferecimento das 10 horas adicionais, caso implementado, seguirá regras claras a serem definidas, buscando um mecanismo transparente e justo para que as professoras efetivas de 30 horas interessadas tenham a oportunidade de pleitear estas horas adicionais, sempre dentro da necessidade e do interesse do Município.
A Luta Continua e o SindiEducar Segue Atento!
O SindiEducar reitera seu compromisso em acompanhar cada passo deste processo junto à municipalidade. Manteremos o canal de comunicação aberto e ativo para garantir que os interesses da categoria sejam prioritários e que qualquer definição ocorra de forma transparente e justa.
Manteremos todas informadas sobre quaisquer novidades e próximos passos resultantes deste diálogo.
Agradecemos imensamente a participação e o engajamento de todas na assembleia, que foi a base fundamental para que esta importante ação do SindiEducar pudesse ser realizada e para que a voz da categoria fosse levada diretamente aos gestores municipais.
Juntas somos mais fortes na luta por nossos direitos e valorização!
Atenciosamente,
Deivid Herartt Presidente SindiEducar
