Vitória para a Educação: SindiEducar garante aprovação do reajuste anual do Piso Nacional do Magistério em Lei Municipal
SindiEducar celebra vitória com aprovação do PL que implementa Piso Nacional do Magistério em São João Batista
A implementação do Piso Nacional do Magistério em São João Batista é agora uma realidade, e o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal, SindiEducar, comemora esta vitória.
O Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, que propõe essa significativa mudança para todos os professores da rede pública do município, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em duas votações: a primeira, em 5 de abril, e a segunda, neste dia 8.
Para Deivid Herartt, presidente do SindiEducar, essa vitória não é apenas um marco, mas um avanço esperado há anos pela categoria. “Finalmente, nossos salários acompanharão o reajuste nacional, refletindo o valor essencial da nossa profissão“, comemora Herartt. Ele revela que o projeto foi aprovado com emendas discutidas em conjunto com vereadores e representantes da administração municipal, assegurando um acordo benéfico para todos os envolvidos. “Na sexta-feira realizamos uma reunião, para deliberarmos sobre algumas emendas e desta forma, conseguimos garantir a aprovação do PL. Enfim São João Batista terá implementado o Piso Nacional do Magistério, com uma grande vitória que é a criação da lei dentro do município, que diz que automaticamente todo ano o piso será reajustado conforme cálculo nacional”, complementa.
Uma das principais conquistas é a garantia do reajuste anual do Piso Nacional do Magistério, a partir de 2025, estabelecendo uma segurança econômica para os educadores municipais. Além disso, medidas como um reajuste linear de 4,14% e a instituição de um auxílio saúde mensal através de convênio foram acordadas, demonstrando um compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais.
Um dos itens da negociação deste ano, foi retirado do projeto. Trata-se da anistia do banco de horas negativo. Porém, o presidente Herartt assegura que o sindicato continuará lutando por essa demanda em futuras negociações. “É uma questão que não vamos deixar de lado e retornaremos à mesa de negociações com o município em uma nova oportunidade”, garante.
Com a implementação do piso nacional, São João Batista reconhece o papel fundamental dos professores na sociedade e estabelece um compromisso com a valorização da educação. “Janeiro de 2025 marcará a reposição do piso e março será a data-base, com a garantia de complementação caso a inflação ultrapasse o reajuste do piso, proporcionando uma segurança financeira aos educadores”, reforça Herartt.
Diante de todas essas conquistas, a avaliação do SindiEducar é extremamente positiva. Essa negociação representa não apenas um avanço significativo para os professores, mas também um compromisso sólido com a qualidade da educação em São João Batista.
Com a aprovação na Câmara de Vereadores, o PL segue para ser sancionado pelo Executivo.
