SEMINÁRIO FUNDEB

TEMA: A POLÍTICA PÚBLICA DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA

MINISTRANTE: JOÃO BATISTA DE MEDEIROS

ASSUNTOS:

• As políticas públicas na área da educação e o surgimento do FUNDEF/FUNDEB;
• A Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) e sua relação com o FUNDEB;
• A fiscalização dos recursos do Fundo e a importância do Conselho do FUNDEB;
• A origem federativa dos recursos do FUNDEB;
• A distribuição federativa dos recursos do FUNDEB;
• A aplicação dos recursos do FUNDEB no município de São João Batista;
• A Política Publica do Piso Nacional do Magistério e sua relação do FUNDEB.

• REALIZAÇÃO: Sindicato dos professores da rede pública municipal de São João Batista.

Apoio: FETRAMESC