O Sindeducar vem acompanhando, com firmeza e responsabilidade, a luta pela aplicação do índice de reajuste nacional do magistério na rede municipal de ensino de São João Batista. Ao longo deste ano, a entidade encaminhou os Ofícios nº 01 e nº 02 à municipalidade, solicitando a adoção do índice de 5,4% sobre o vencimento-base vigente, em conformidade com a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para 2026.

A iniciativa do sindicato reforçou a importância da atuação institucional, do diálogo e da negociação como caminhos legítimos e necessários para a garantia de direitos da categoria. Após os encaminhamentos formais, a diretoria do Sindeducar participou de duas reuniões com o prefeito e com os jurídicos da Prefeitura para tratar da implementação do reajuste. Na segunda reunião, ficou sinalizado o entendimento da administração municipal de que o índice nacional seria aplicado sobre o base atualmente vigente dos professores, consolidando o compromisso discutido na mesa de negociação.

Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, técnico e persistente. O sindicato não apenas oficiou, mas também reiterou o pedido, dialogou com a gestão municipal e acompanhou cada etapa do processo até a construção do encaminhamento agora enviado à Câmara de Vereadores por meio do Projeto de Lei Complementar. Com isso, fica formalizado o que foi debatido e acordado nas tratativas entre as partes.

O Projeto de Lei Complementar já foi encaminhado pelo Executivo à Câmara de Vereadores, e o Sindeducar aguarda sua aprovação em regime de urgência, para que o reajuste possa ser implementado o quanto antes. A medida é necessária para garantir a efetivação do que foi debatido e acordado entre as partes, assegurando a aplicação do índice sobre a base atualmente vigente e o cumprimento dos efeitos financeiros previstos.

O projeto encaminhado pelo Executivo prevê a aplicação do reajuste de 5,4% sobre os vencimentos dos cargos de Professor e Orientador Educacional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. Com a proposta, os novos valores passam a ser os seguintes:

40 horas semanais: R$ 5.343,03

30 horas semanais: R$ 4.007,28

20 horas semanais: R$ 2.671,52

10 horas semanais: R$ 1.335,76

A medida reafirma uma trajetória de valorização construída com mobilização e negociação. Vale lembrar que, por anos, o município não havia assegurado o pagamento do piso nacional do magistério em sua integralidade. Foi somente a partir de uma grande mobilização da categoria, com paralisação forte e greve histórica, que em 2024 o piso passou a ser efetivamente implantado no município, dentro de um processo de reordenação da estrutura remuneratória.

Desde então, a valorização salarial conquistada pela categoria vem sendo preservada e atualizada. Hoje, o magistério municipal de São João Batista conta com um piso acima do valor nacional, resultado direto da luta dos professores, da organização sindical e da negociação coletiva. A legislação municipal construída nesse processo passou a garantir a atualização do piso sobre a base vigente, assegurando que os direitos conquistados não retrocedessem.

O Sindeducar destaca, ainda, que o cumprimento do acordo agora encaminhado à Câmara demonstra a importância de uma diretoria atuante, participativa e aberta ao diálogo, capaz de defender os interesses da categoria sem abrir mão da construção coletiva. Ao mesmo tempo, reconhece-se o posicionamento da administração municipal, que, pelo segundo ano consecutivo, adota corretamente o índice de reajuste do magistério sobre a base vigente dos professores, assegurando segurança jurídica e respeito ao que foi debatido nas mesas de negociação.

Para o presidente do Sindeducar, Deivid Herartt, a conquista confirma a força da organização da categoria e o papel central do sindicato na defesa dos direitos dos professores:

“Durante anos, os professores de São João Batista conviveram com o descumprimento do piso nacional. A realidade começou a mudar em 2024, após uma grande mobilização da categoria, quando o município passou a implantar o piso e a garantir uma base acima do valor federal. O que vemos agora é a continuidade de um processo construído com luta, diálogo e negociação. O Sindeducar seguirá atuando de forma autônoma, responsável e permanente na defesa dos direitos dos professores, sempre com abertura ao diálogo e com a firmeza necessária para assegurar cada conquista da categoria.”