Prefeitura assume compromisso com reajuste de 5,4% para o magistério e categoria aguarda pagamento nesta folha

O SINDIEDUCAR informa que realizou, neste ano, duas rodadas de negociação entre a municipalidade e a diretoria do Sindicato, nos dias 5 de fevereiro e 24 de fevereiro, para tratar da aplicação do índice nacional de reajuste do piso do magistério sobre o vencimento base dos professores da rede municipal.

A pauta levada pela diretoria do Sindicato é clara: garantir o pagamento do índice de 5,4% sobre a base atualmente praticada no município, em observância à estrutura remuneratória da carreira e à legislação municipal que hoje disciplina o vencimento do magistério.

Essa construção não é recente nem ocasional. Ela resulta de anos de mobilização da categoria, atuação sindical, negociação e enfrentamento institucional para assegurar o cumprimento dos direitos dos professores. Em um período anterior, o que hoje parece elementar precisou ser reivindicado com firmeza pela categoria, inclusive por meio de greve, até que se consolidasse um novo patamar remuneratório para o magistério municipal. Mais recentemente, esse entendimento foi reafirmado em lei e também na prática administrativa adotada pela atual gestão.

Na segunda rodada de negociação, realizada em 24 de fevereiro, entre a diretoria do SINDIEDUCAR, o Prefeito e o jurídico da Prefeitura, houve entendimento quanto à reivindicação apresentada pelo Sindicato. Ao final do encontro, ficou assumido pela administração municipal o compromisso de aplicar o índice de 5,4% no vencimento base dos professores já na próxima folha de pagamento, mantendo a linha de encaminhamento já adotada pela gestão em 2025.

Durante a mesma reunião, o jurídico da Prefeitura informou que seria encaminhado à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei necessário para formalizar o reajuste. Diante disso, o SINDIEDUCAR acompanha com atenção esse trâmite, especialmente porque, até o momento, o projeto ainda não foi lido no Legislativo, embora a categoria tenha recebido da administração a sinalização de que o pagamento virá já nesta folha.

Hoje, os valores de vencimento base vigentes são:

  • 30 horas: R$ 3.801,99
  • 40 horas: R$ 5.069,29

Com a aplicação do índice de 5,4%, os valores passam a ser:

  • 30 horas: R$ 4.007,30
  • 40 horas: R$ 5.343,03

O SINDIEDUCAR reconhece que honrar o reajuste do magistério sobre a base vigente, nos moldes já praticados pela própria administração, representa o cumprimento do mínimo devido aos professores da rede municipal e um gesto de respeito à carreira docente. A expectativa da categoria, portanto, é que o compromisso firmado na rodada de negociação do dia 24 de fevereiro se concretize sem atrasos, com o devido envio do projeto, sua leitura pela Câmara e a implementação do reajuste ainda nesta folha.

O SINDIEDUCAR seguirá acompanhando os encaminhamentos e manterá a categoria e a comunidade informadas sobre o cumprimento do que foi assumido pela administração municipal.

Diretoria do SINDIEDUCAR
São João Batista/SC, 14 de março de 2026

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