RESOLUÇÃO Nº 03 de 2022

RESOLUÇÃO SINDIEDUCAR / CG Nº 03, de 24 de novembro de 2022.

Altera a Resolução SINDIEDUCAR / CG nº 02, de 22 de novembro de 2022 e estabelece novo local para concentração do movimento grevista.

O Comando de greve do sindieducar (Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de São João Batista), por meio de seu presidente, no uso das atribuições conferidas pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de novembro de 2022:

Considerando a necessidade de ajustar o local de concentração do movimento grevista;

Considerando que o movimento grevista sempre respeitou o bom senso, sem gerar qualquer embaraço ou tumulto nos locais de encontro e concentração, ou mesmo quaisquer embaraços ao serviço público municipal, mas no intuito de fazer cumprir as decisões emanadas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, até que esta seja revista;

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Resolução SINDIEDUCAR / CG nº 02, de 22 de novembro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica estabelecido como ponto de encontro e concentração do movimento grevista, a partir de 25 de novembro de 2022, o espaço (gramado) localizado na Rua João Vicente Gomes, próximo à cabeceira norte da chamada “Ponte Nova”, Centro, São João Batista/SC.

Parágrafo único. Os participantes do movimento grevista deverão comportar-se com respeito e urbanidade, de modo a não causar tumulto ou transtornos, exercendo seu direito constitucional de greve e livre manifestação de forma ordeira e responsável.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

São João Batista, SC 24 de novembro de 2022.